Teresa Almeida

Trabalho Infantil

“Olhos que não vêem, coração que não sente”

Sabes onde e como são produzidas as calças de ganga “rasgadas” que compraste numa qualquer loja de grande cadeia ou grupo económico? Sabes que químicos são utilizados para produzir esse efeito e qual o seu impacto na saúde dos trabalhadores que os manuseiam quando não utilizam protecções adequadas? E o tecido 100% algodão que adquiriste, onde foi produzido e quem o colheu? Que condições de trabalho têm os trabalhadores e qual a sua idade?

Fábricas de vestuário no Bangladesh

Muitos são os consumidores que não colocam estas questões e na hora de comprar olham ao preço para ver se está “em conta” e se “fica bem”, mas se tivessem nos seus concelhos, cidades, vilas ou aldeias, fábricas com condições de trabalho desumanas, inseguras, com crianças de 5 a 12 anos a trabalharem 14 a 16 horas por dia com equipamentos e químicos perigosos, talvez a compra já não seria tão automática e despreocupada.

Fábricas de fiação no Bangladesh

Pior, há quem queira saber a resposta para estas questões e não a consiga, seja por falta de informação por parte de quem vende ou pela divulgação de informações falsas, baseadas em certificações fraudulentas, efetuadas através de vistorias marcadas com meses de antecedência que permitem a alteração dos factos na hora da fiscalização só para efeitos da mesma.

Sabemos que estas são perguntas incómodas mas imprescindíveis para que se acabe de vez com o trabalho infantil, e devem ser feitas não só pelos consumidores mas por todos os intervenientes desde a produção da matéria-prima até ao produto final.

São inúmeros os artigos com denúncias publicados na internet sobre o trabalho infantil por todo o mundo e sobre os sectores da economia que mais exploram esta mão-de-obra “barata” com poucas ou nenhumas consequências ou punição pelos abusos cometidos.

O sector têxtil, infelizmente, é apenas mais um deles.

A Fast Fashion, com a sua política de consumo desenfreado de “usa e deita fora”, fez com que as grandes empresas procurem a produção massificada de produtos de vestuário ou decoração, muitos de baixa qualidade, em países onde a produção é mais barata, seja por não ter legislação laboral que defenda os direitos dos trabalhadores (ordenado e horários justos, entre outros) e que evite o trabalho infantil, ou tenha essa legislação mas não fiscalize “à séria”.

Dessa forma conseguem produtos com custos muito baixos de produção, com que inundam os mercados por preços irrisórios, e apostam na venda em quantidade, e não em qualidade, para obterem lucros astronómicos.

Lembra-te disso da próxima vez que encontrares uma peça artesanal, feita pelo artesão que está à tua frente, com matérias-primas locais ou com uma rastreabilidade inquestionável.

Colheita de campo de algodão

A UNICEF estima que existam 168 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas (85 milhões) em condições de exploração infantil, com perigos graves à saúde e sendo envolvidas em conflitos armados.

 

A Organização Internacional do Trabalho indica a pobreza e a ausência de acesso a programas de segurança social como as razões por detrás da não erradicação deste problema.

 

Mas atenção: nem todo o trabalho exercido por crianças deve ser classificado como trabalho infantil. O termo “trabalho infantil” é definido como o trabalho que priva as crianças da sua infância, do seu potencial e da sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Ele refere-se ao trabalho que:

 

  • É mental, física, social ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças;

  • Interfere na sua escolarização ao privá-las da oportunidade de frequentarem a escola ou a abandoná-la prematuramente;

  • Exige que se combine frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.

 

Nas suas formas mais extremas, o trabalho infantil envolve crianças escravizadas, separadas das suas famílias, expostas a sérios riscos e doenças e/ou deixadas para se defender sozinhas nas ruas das grandes cidades – muitas vezes em idade muito precoce.

 

Minas de cobalto, usado nas baterias de ião-lítio, escavadas manualmente por crianças na República Democrática do Congo, plantações de cacau na Costa do Marfim, plantações de algodão no Uzbequistão, fábricas de vestuário em risco de colapso no Bangladesh, são milhares de situações que se repetem diariamente sem qualquer fim à vista.

Minas de cobalto na República Democrática do Congo

E em Portugal?

 

A Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) indicou à TSF que existem casos de trabalho infantil em Portugal. Moda, desporto, artes e espectáculos foram as áreas identificadas pelo organismo.

 

Ainda encontramos muitas crianças a trabalhar, sobretudo na moda, nos espectáculos e no desporto mas também ainda há casos de trabalho infantil em setores industriais como o têxtil e a restauração”, afirmou a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, à estação de rádio.

 

De acordo com a responsável, a maioria das crianças encontradas a trabalhar tem 14 anos ou mais. As ilegalidades em torno destas estão ligadas ao tempo de trabalho, acima do previsto na legislação atual.

 

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil celebra-se a 12 de Junho mas devia ser lembrado todos os dias, afinal de contas as crianças de hoje são os adultos de amanhã e a exploração e os maus tratos a que muitas estão sujeitas molda o seu carácter da pior forma possível.

 

A empatia é um sentimento em vias de extinção que faz falta recuperar o mais rápido que pudermos se queremos evoluir enquanto Humanidade.

Tu sabes quem vai gostar de ver isto!

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